Decreto do executivo nº 8.793, de 18 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8793
Ano
2025
Data
18/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a vacância que menciona".
Indexação
"Dispõe sobre a vacância que menciona"PEB I
Observação
Assuntos
- Vacância
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica