Lei nº 5.317, de 26 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5317
Ano
2025
Data
26/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a criação do Hospital Público Veterinário de Iturama e dá outras providências."
Indexação
"Dispõe sobre a criação do Hospital Público Veterinário de Iturama e dá outras providências."
Observação
Assuntos
- CÃES
- Dispõe
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Anexos Norma Jurídica