Lei nº 5.321, de 10 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5321
Ano
2025
Data
10/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui a prestação de serviço voluntário no âmbito da administração direta e indireta do município de Iturama e dá outras providências."
Indexação
"Institui a prestação de serviço voluntário no âmbito da administração direta e indireta do município de Iturama e dá outras providências."
Observação
Assuntos
- Institui
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