Lei nº 5.326, de 10 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5326
Ano
2025
Data
10/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pesca Esportiva ITURAMAFISH."
Indexação
"Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pesca Esportiva ITURAMAFISH." ITURAMA FISH
Observação
Assuntos
- Declara de utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica