Lei nº 5.327, de 10 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5327
Ano
2025
Data
10/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Autoriza a criação do Centro de Referência do Idoso, no Município de Iturama, Minas Gerais e dá outras providências."
Indexação
"Autoriza a criação do Centro de Referência do Idoso, no Município de Iturama, Minas Gerais e dá outras providências." JURENCI DIAS DE FARIA FREITAS
Observação
Assuntos
- Autoriza
- Denomina
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Anexos Norma Jurídica