Lei nº 5.330, de 21 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5330
Ano
2025
Data
21/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Inclui no Calendário do Município a "Semana da Gincana Escolar"
Indexação
"Inclui no Calendário do Município a "Semana da Gincana Escolar"
Observação
Assuntos
- Acresce
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Anexos Norma Jurídica