Decreto do executivo nº 8.788, de 17 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8788
Ano
2025
Data
17/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Nomeia Membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Iturama/MG."
Indexação
"Nomeia Membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Iturama/MG." ECA
Observação
Assuntos
- Nomeia
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.955, de 22 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica