Lei nº 5.342, de 23 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5342
Ano
2025
Data
23/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui o "Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE)."
Indexação
"Institui o "Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE)."
Observação
Assuntos
- Institui
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica