Lei nº 5.344, de 23 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5344
Ano
2025
Data
23/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial de datas e eventos do Município de Iturama."
Indexação
"Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial de datas e eventos do Município de Iturama." autista
Observação
Assuntos
- Institui
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