Decreto do executivo nº 8.860, de 28 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8860
Ano
2025
Data
28/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher e dá outras providências."
Indexação
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher e dá outras providências."
Observação
Assuntos
- Dispõe
- Mulher
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto do executivo nº 8.155, de 06 de abril de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.953, de 17 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica