Lei nº 5.351, de 28 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5351
Ano
2025
Data
28/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Capoeirista e dá outras providências."
Indexação
"Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Capoeirista e dá outras providências."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica