Portaria Legislativo nº 31, de 17 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativo
Número
31
Ano
2022
Data
17/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o adiantamento previsto na Lei n° 5.039/2022 que regulamenta a manutenção das atividades políticas-parlamentares e administrativas da Câmara Municipal de Iturama em virtude de deslocamentos da sede do Município.
Indexação
Dispõe sobre o adiantamento previsto na Lei n° 5.039/2022 que regulamenta a manutenção das atividades políticas-parlamentares e administrativas da Câmara Municipal de Iturama em virtude de deslocamentos da sede do Município.
Observação
Assuntos
- Diárias
- Dispõe
Normas Relacionadas
Menciona
Lei nº 5.039, de 20 de abril de 2022
Anexos Norma Jurídica