Decreto do executivo nº 8.885, de 28 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8885
Ano
2025
Data
28/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Iturama, em razão do cenário epidemiológico de doenças infecciosas virais - 1.5.1.1.0 - síndrome respiratória aguda grave (SRAG), e dá outras providencias."
Indexação
"Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Iturama, em razão do cenário epidemiológico de doenças infecciosas virais - 1.5.1.1.0 - síndrome respiratória aguda grave (SRAG), e dá outras providencias."
Observação
Assuntos
- Declara
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica