Decreto do executivo nº 8.938, de 09 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8938
Ano
2025
Data
09/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre exonerações e nomeações em cargos comissionados e funções de confiança que menciona e dá outras providências".
Indexação
"Dispõe sobre exonerações e nomeações em cargos comissionados e funções de confiança que menciona e dá outras providências".
Observação
Assuntos
- Dispõe
- Exonera
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Anexos Norma Jurídica