Decreto do executivo nº 8.960, de 30 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8960
Ano
2025
Data
30/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB, em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências."
Indexação
"Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB, em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências."
Observação
Assuntos
- Dispõe
- Nomeia
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto do executivo nº 8.845, de 07 de abril de 2025
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do executivo nº 9.050, de 01 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica