Lei nº 5.378, de 06 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5378
Ano
2025
Data
06/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Ratifica as alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Sul - Cistrisul e dá outras providencias."
Indexação
"Ratifica as alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Sul - Cistrisul e dá outras providencias."
Observação
Assuntos
- Ratifica
Normas Relacionadas
Ratifica
Lei nº 4.385, de 15 de maio de 2014
Anexos Norma Jurídica