Decreto do executivo nº 8.978, de 05 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8978
Ano
2025
Data
05/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise e parecer sobre a concessão de auxilio transporte a estudantes de cursos superiores não ofertados no Município de Iturama, nos termos da Lei Municipal n 5.142, de 27 de fevereiro de 2023, e dá outras providencias."
Indexação
"Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise e parecer sobre a concessão de auxilio transporte a estudantes de cursos superiores não ofertados no Município de Iturama, nos termos da Lei Municipal n 5.142, de 27 de fevereiro de 2023, e dá outras providencias."
Observação
Assuntos
- Comissão
- Cria
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Anexos Norma Jurídica