Decreto do executivo nº 8.989, de 13 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8989
Ano
2025
Data
13/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera o art. 1º do Decreto n.° 7.346, de 02 de maio de 2019 que dispõe sobre o "Regimento do Fundo Municipal de Turismo — FUMTUR"."
Indexação
"Altera o art. 1º do Decreto n.° 7.346, de 02 de maio de 2019 que dispõe sobre o "Regimento do Fundo Municipal de Turismo — FUMTUR"." TURISMO
Observação
Assuntos
- Altera
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto do executivo nº 8.981, de 06 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica