Lei nº 5.385, de 13 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5385
Ano
2025
Data
13/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Cria gratificação pelo desempenho de atividades relacionadas ao atendimento externo de animais e dá outras providências." ZOONOSE VETERINARIO
Indexação
"Cria gratificação pelo desempenho de atividades relacionadas ao atendimento externo de animais e dá outras providências." ZOONOSE VETERINARIO
Observação
Assuntos
- Cria
- Gratificações
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Anexos Norma Jurídica