Decreto do executivo nº 9.010, de 21 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
9010
Ano
2025
Data
21/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular de Aparecida Aline de Oliveira."
Indexação
"Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular de Aparecida Aline de Oliveira."
Observação
Assuntos
- lICENÇA
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