Decreto do executivo nº 9.017, de 28 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
9017
Ano
2025
Data
28/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria da servidora Maria Aparecida de Castro, em razão de seu falecimento, e dá outras providências."
Indexação
"Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria da servidora Maria Aparecida de Castro, em razão de seu falecimento, e dá outras providências."
Observação
Assuntos
- Extingue a aposentadoria
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Anexos Norma Jurídica