Lei nº 5.386, de 05 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5386
Ano
2025
Data
05/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de vale alimentação e auxílio moradia aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos para o Brasil do Governo Federal, no âmbito do Município de Iturama/MG, e dá outras providências."
Indexação
"Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação e auxílio moradia aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos para o Brasil do Governo Federal, no âmbito do Município de Iturama/MG, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Concessão
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Anexos Norma Jurídica