Decreto do executivo nº 9.042, de 24 de setembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto do executivo

Número

9042

Ano

2025

Data

24/09/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

"Dispõe sobre exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providencias."

Indexação

"Dispõe sobre exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providencias." ATAIDES DE OLIVEIRA BORGES

Observação

Assuntos

  • Exonera

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Anexos Norma Jurídica