Decreto do executivo nº 9.054, de 07 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
9054
Ano
2025
Data
07/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Nomeia Comissão para recebimento definitivo das obras e serviços públicos do Município."
Indexação
"Nomeia Comissão para recebimento definitivo das obras e serviços públicos do Município."
Observação
Assuntos
- Comissão
- Nomeia
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica