Decreto do executivo nº 9.055, de 13 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
9055
Ano
2025
Data
13/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a designação que menciona e dá outras providencias"
Indexação
"Dispõe sobre a designação que menciona e dá outras providencias" randall freitas stabile
Observação
Assuntos
- Dispõe
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica