Lei nº 5.391, de 09 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5391
Ano
2025
Data
09/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a proteção de famílias, grupos ou comunidades tradicionais circense, cigana e outras, povos indígenas, comunidade quilombolas, no município de Iturama e dá outras providências."
Indexação
"Dispõe sobre a proteção de famílias, grupos ou comunidades tradicionais circense, cigana e outras, povos indígenas, comunidade quilombolas, no município de Iturama e dá outras providências."
Observação
Assuntos
- Dispõe
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica