Portaria nº 44, de 24 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
44
Ano
2025
Data
24/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Designa servidores para responsabilizar-se pelos atos autenticação e certificação de publicação de documentos da municipalidade."
Indexação
"Designa servidores para responsabilizar-se pelos atos autenticação e certificação de publicação de documentos da municipalidade." AUTENTICAR AUTENTICAÇÕES
Observação
Assuntos
- Designa
- Servidor(a)
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Anexos Norma Jurídica