Decreto do executivo nº 9.053, de 03 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
9053
Ano
2025
Data
03/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre exoneração e nomeação de agente politico que menciona e dá outras providências".
Indexação
"Dispõe sobre exoneração e nomeação de agente politico que menciona e dá outras providências". TURISMO
Observação
Assuntos
- Exonera
- Nomeia
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do executivo nº 9.067, de 31 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica