Portaria Legislativo nº 47, de 19 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativo
Número
47
Ano
2025
Data
19/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG.
Indexação
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. consciência negra
Observação
Assuntos
- Declara
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