Decreto do executivo nº 9.091, de 25 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
9091
Ano
2025
Data
25/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Revoga o Decreto de recesso nas repartições da Administração Pública Municipal Direta no período que menciona, e dá outras providencias".
Indexação
"Revoga o Decreto de recesso nas repartições da Administração Pública Municipal Direta no período que menciona, e dá outras providencias".
Observação
Assuntos
- Revoga
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto do executivo nº 9.088, de 19 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica