Lei nº 5.401, de 09 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5401
Ano
2025
Data
09/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a transparência pública e a publicidade em tempo real para a listagem da ordem de serviço de substituição das lâmpadas de vapor de sódio ou de mercúrio por diodo emissor de luz (LED) no Município de Iturama e dá outras providencias".
Indexação
"Dispõe sobre a transparência pública e a publicidade em tempo real para a listagem da ordem de serviço de substituição das lâmpadas de vapor de sódio ou de mercúrio por diodo emissor de luz (LED) no Município de Iturama e dá outras providencias".
Observação
Assuntos
- Dispõe
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica