Lei nº 5.407, de 17 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5407
Ano
2025
Data
17/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Denomina Escola Municipal Maria de Queiroz a Escola Municipal localizada na Avenida Ayrton Senna do Brasil, n° 1320, Bairro Baiano Cirino."
Indexação
"Denomina Escola Municipal Maria de Queiroz a Escola Municipal localizada na Avenida Ayrton Senna do Brasil, n° 1320, Bairro Baiano Cirino."
Observação
Assuntos
- Denomina
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Anexos Norma Jurídica