Lei nº 5.408, de 17 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5408
Ano
2025
Data
17/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui a Semana Municipal do Direito nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no Município de Iturama e dá outras Providências."
Indexação
"Institui a Semana Municipal do Direito nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no Município de Iturama e dá outras Providências."
Observação
Assuntos
- Institui
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