Lei nº 5.409, de 17 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5409
Ano
2025
Data
17/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Denomina Escola Municipal Dalva Barbosa Garrido localizada na Rua Cidade do Prata, n° 452, Bairro Centro."
Indexação
"Denomina Escola Municipal Dalva Barbosa Garrido localizada na Rua Cidade do Prata, n° 452, Bairro Centro."
Observação
Assuntos
- Denomina
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica