Decreto do executivo nº 9.093, de 28 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
9093
Ano
2025
Data
28/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES CONSTANTES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITURAMA/MG, SALDOS PROVENIENTES DE REPASSES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E RESULTANTES DE PARCERIAS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM 0 ESTADO DE MINAS GERAIS EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 172/2020, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 217/2025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITURAMA/MG, SALDOS PROVENIENTES DE REPASSES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E RESULTANTES DE PARCERIAS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM 0 ESTADO DE MINAS GERAIS EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 172/2020, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 217/2025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
"AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES CONSTANTES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITURAMA/MG, SALDOS PROVENIENTES DE REPASSES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E RESULTANTES DE PARCERIAS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM 0 ESTADO DE MINAS GERAIS EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 172/2020, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 217/2025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITURAMA/MG, SALDOS PROVENIENTES DE REPASSES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E RESULTANTES DE PARCERIAS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM 0 ESTADO DE MINAS GERAIS EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 172/2020, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 217/2025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
Assuntos
- Autoriza
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica