Decreto do executivo nº 9.133, de 06 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
9133
Ano
2026
Data
06/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providencias".
Indexação
"Dispõe sobre exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providencias". ANDREIA CRISTIANE GONÇALVES DIRETORA
Observação
Assuntos
- Dispõe
- Exonera
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto do executivo nº 9.125, de 30 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica