Decreto do executivo nº 9.135, de 07 de janeiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto do executivo

Número

9135

Ano

2026

Data

07/01/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

"Dispõe sobre exoneração e nomeação dos agentes políticos que menciona e dá outras providências".

Indexação

"Dispõe sobre exoneração e nomeação dos agentes políticos que menciona e dá outras providências". secretário

Observação

Assuntos

  • Exonera
  • Nomeia

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica