Lei nº 5.405, de 15 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5405
Ano
2025
Data
15/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências-.
Indexação
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências-. PPA
Observação
Assuntos
- Dispõe
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Anexos Norma Jurídica