Decreto do executivo nº 9.139, de 13 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
9139
Ano
2026
Data
13/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a exoneração e as nomeações em cargos comissionados que mencionam e dá outras providências".
Indexação
"Dispõe sobre a exoneração e as nomeações em cargos comissionados que mencionam e dá outras providências".
Observação
Assuntos
- Exonera
- Nomeia
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Anexos Norma Jurídica