Decreto do executivo nº 9.145, de 16 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
9145
Ano
2026
Data
16/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a exoneração e vacância de cargo público que menciona."
Indexação
"Dispõe sobre a exoneração e vacância de cargo público que menciona." CLEDSON FERREIRA DAMASCENO
Observação
Assuntos
- Dispõe
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica