Decreto do executivo nº 9.147, de 16 de janeiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto do executivo

Número

9147

Ano

2026

Data

16/01/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

"Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado que menciona e dá outras providencias".

Indexação

"Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado que menciona e dá outras providencias". ANA LAURA LORENA SILVA

Observação

Assuntos

  • Exonera

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Anexos Norma Jurídica