Decreto do executivo nº 9.151, de 21 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
9151
Ano
2026
Data
21/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a exoneração e vacância de cargo público que menciona."
Indexação
"Dispõe sobre a exoneração e vacância de cargo público que menciona." LUCI DE FÁTIMA SOUZA LOPES
Observação
Assuntos
- Aposentadoria
- Exonera
- Vacância
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