Portaria nº 61, de 30 de dezembro de 2025 não possui Texto Articulado.
Portaria nº 122, de 30 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
122
Ano
2025
Data
30/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Dispõe
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica