Decreto do executivo nº 9.157, de 29 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
9157
Ano
2026
Data
29/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre o reajuste do piso dos professores do magistério público municipal para adequação ao piso salarial profissional nacional do exercício de 2026, e dá outras providências."
Indexação
"Dispõe sobre o reajuste do piso dos professores do magistério público municipal para adequação ao piso salarial profissional nacional do exercício de 2026, e dá outras providências."
Observação
Assuntos
- Dispõe
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Anexos Norma Jurídica