Decreto do executivo nº 9.140, de 13 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
9140
Ano
2026
Data
13/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria do servidor Dirceu Daniel Pacheco, em razão de seu falecimento, e dá outras providências."
Indexação
"Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria do servidor Dirceu Daniel Pacheco, em razão de seu falecimento, e dá outras providências."
Observação
Assuntos
- Aposentadoria
- Extingue a aposentadoria
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Anexos Norma Jurídica