Portaria Legislativo nº 4, de 13 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativo
Número
4
Ano
2026
Data
13/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara “Ponto Facultativo” nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG.
Indexação
Ponto Facultativo
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica