Portaria nº 6, de 30 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
6
Ano
2026
Data
30/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Designa comissão especial para avaliar quesitos técnicos de credenciamento de empresas para construção de unidades habitacionais."
Indexação
"Designa comissão especial para avaliar quesitos técnicos de credenciamento de empresas para construção de unidades habitacionais." CASA
Observação
Assuntos
- Comissão
- Designa
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Anexos Norma Jurídica