Decreto do executivo nº 9.158, de 29 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
9158
Ano
2026
Data
29/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre prorrogação de licença para tratar de interesse particular de Pablo Pádua Barbosa."
Indexação
"Dispõe sobre prorrogação de licença para tratar de interesse particular de Pablo Pádua Barbosa."
Observação
Assuntos
- Dispõe
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Anexos Norma Jurídica