Decreto do executivo nº 9.162, de 30 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
9162
Ano
2026
Data
30/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre exoneração dos servidores de cargo de confiança que menciona e dá outras providências".
Indexação
"Dispõe sobre exoneração dos servidores de cargo de confiança que menciona e dá outras providências".
Observação
Assuntos
- Dispõe
- Exonera
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica