Decreto do executivo nº 9.172, de 04 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
9172
Ano
2026
Data
04/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado que menciona e dá outras providências".
Indexação
"Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado que menciona e dá outras providências".
Observação
Assuntos
- Exonera
- Servidor(a)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica